Política de Privacidade

Esta tradução serve apenas para a tua informação e não é vinculativa. Apenas a versão em alemão é juridicamente válida. Para a versão em alemão

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados neste site é:

OneCrewRecords c/o Cliff Dölling Chopinstraße 36 09119 Chemnitz Alemanha E-mail: contact@onecrewrecords.de

2. Informações gerais sobre o tratamento de dados

Em princípio, só tratamos dados pessoais dos nossos utilizadores na medida em que isso for necessário para disponibilizar um site funcional, bem como os nossos conteúdos e serviços. O tratamento só ocorre, por regra, mediante consentimento do utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), para o cumprimento de um contrato ou de diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), para o cumprimento de uma obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD) ou com base no nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD), por exemplo, num funcionamento seguro e económico da nossa plataforma. Indicamos a respetiva base jurídica em cada um dos tratamentos.

Esta declaração aplica-se ao site onecrewrecords.de, ao dashboard de artistas (dashboard.onecrewrecords.de) e às páginas SmartLink (live.onecrewrecords.de).

3. Disponibilização do site e ficheiros de registo

Ao aceder a este site, o navegador do teu dispositivo envia automaticamente informações para o nosso servidor (entre outras, endereço IP, data e hora do pedido, página solicitada, tipo de navegador, sistema operativo, URL de referência). Estes dados são armazenados temporariamente num ficheiro de registo e servem para a disponibilização técnica do site, a segurança do sistema e a análise de erros. A base jurídica é o nosso interesse legítimo num funcionamento seguro e estável (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

O nosso site está alojado na nicResell.de. Com o nosso fornecedor de alojamento existe um contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD.

4. Cookies e armazenamento local

Utilizamos exclusivamente cookies tecnicamente necessários e tecnologias de armazenamento semelhantes (p. ex., Local Storage), a menos que tenhas dado um consentimento separado (ver ponto 22, análise web). Em particular:

1. Cookies de sessão mantêm-te com a sessão iniciada no dashboard de artistas ou na área de administração após o login e gerem a autenticação de dois fatores (2FA) e as sessões ativas. São eliminados ao fechar o navegador ou após o fim da sessão.
2. Cookie de aviso de login: Para que o site reconheça que tens a sessão iniciada no dashboard (p. ex., para mostrar o item de menu adequado), definimos um cookie sem conteúdos sobre a tua pessoa em todos os subdomínios de onecrewrecords.de.
3. oc_lang (escolha do idioma): Este cookie guarda o idioma do site que escolheste (p. ex., alemão ou inglês). Contém apenas a abreviatura do idioma, é armazenado durante 12 meses e não é utilizado para reconhecimento nem para análise. Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD e § 25, n.º 2, ponto 2 da TDDDG (funcionalidade expressamente solicitada).
4. ocr_ref (programa de parceiros): Se acederes a um link de recomendação de um participante do nosso programa de parceiros, guardamos durante 90 dias um cookie com o número de quem te recomendou, para que um registo posterior possa ser atribuído corretamente (ver ponto 18).
5. Local Storage do teu navegador: Aí guardamos a tua escolha de apresentação (claro/escuro), o estado do menu lateral e a ocultação de avisos individuais. Estas informações não saem do teu navegador.

A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD em conjugação com o § 25, n.º 2 da TDDDG. Podes configurar o teu navegador para recusar cookies; nesse caso, algumas funcionalidades (p. ex., o login) deixam de poder ser utilizadas.

5. Formulário de contacto

Se nos enviares uma mensagem através do formulário de contacto, guardamos os teus dados (nome, endereço de e-mail, mensagem), bem como, para prevenção de abusos, dados técnicos como o teu endereço IP, para tratar o pedido e para eventuais perguntas de seguimento. Não transmitimos estes dados sem o teu consentimento. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, caso o pedido esteja relacionado com um contrato ou com diligências pré-contratuais; caso contrário, o nosso interesse legítimo em tratar os pedidos de forma eficaz (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

6. Registo, conta de utilizador e Dashboard de artistas

Ao registares-te, criamos uma conta de utilizador pessoal. Para isso, tratamos em especial o nome de utilizador, o endereço de e-mail, uma palavra-passe guardada de forma encriptada, bem como dados sobre o idioma e as tuas definições de notificações. No fórum, no backend e em todos os outros locais da plataforma, é apresentado apenas o teu nome de utilizador. O teu nome real e a tua morada são recolhidos exclusivamente como dados de faturação.

As contas com perfil de artista podem guardar no Dashboard dados de perfil adicionais (entre outros: nome artístico, biografia, imagem de perfil, links de redes sociais e de streaming, IDs internos da plataforma). Estes dados servem para apresentar o perfil público de artista e para a gestão de lançamentos musicais (releases). Os IDs internos da plataforma nunca são visíveis publicamente. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução do contrato), no caso de contas gratuitas o acordo de utilização, e, no restante, o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Por motivos de segurança, registamos as horas de início de sessão, o endereço IP, dados do navegador/dispositivo e informações de sessão, bem como, caso a atives, dados da autenticação de dois fatores (TOTP). A base jurídica é o nosso interesse legítimo em proteger as contas contra acessos não autorizados (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

7. „Esqueci-me da palavra-passe“

Se utilizares a função „Esqueci-me da palavra-passe“, enviamos para o endereço de e-mail associado à tua conta uma mensagem com um link pessoal que contém um código aleatório, válido apenas uma vez e por tempo limitado. Através desse link podes definir uma nova palavra-passe. Guardamos apenas uma soma de verificação irreversível do código, e não o próprio código. Por motivos de segurança, não te indicamos no website se o endereço introduzido está registado connosco. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução do contrato) e o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (segurança da conta).

8. Eliminar, bloquear e restaurar a conta

Podes eliminar tu próprio a tua conta no Dashboard, desde que não haja nada pendente (nenhum contrato em curso, nenhuma fatura em aberto, nenhum saldo, nenhum direito de autor ou comissão por pagar, nenhum release no catálogo). A eliminação decorre em dois passos:

1. Marcação como eliminada: A tua conta é bloqueada de imediato e as tuas sessões são terminadas. Deixas de receber e-mails, notificações ou anúncios. Dentro de 14 dias podes restaurar a tua conta através do link no e-mail de confirmação ou iniciando sessão; a nossa equipa também a pode restaurar durante esse período.
2. Eliminação definitiva (anonimização): Após o fim do prazo, a tua conta é anonimizada pela nossa equipa. O nome de utilizador, o endereço de e-mail e outros dados da conta são removidos ou substituídos por marcadores neutros; as tuas publicações no fórum passam então a aparecer sob „Utilizador eliminado“.

Devido a obrigações legais de conservação, temos de guardar faturas, notas de crédito e os respetivos lançamentos contabilísticos durante até dez anos (§ 147 AO, § 257 HGB, art. 17.º, n.º 3, alínea b) do RGPD). Por isso, permanecem guardados mesmo após a anonimização da conta, mas passam a ser tratados apenas para essa finalidade e são eliminados após o fim do prazo. A tua conta de cliente junto do prestador de serviços de pagamento Stripe (ver ponto 9), bem como os anexos de tickets carregados e as mensagens da caixa de correio, não são removidos automaticamente; a pedido, eliminamo-los, desde que não exista nenhuma obrigação de conservação em contrário. A equipa pode ainda bloquear contas, por exemplo em caso de violação dos termos de utilização ou de suspeita de abuso (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

9. Processamento de pagamentos através da Stripe

Para o processamento de pagamentos de pacotes pagos, serviços e carregamentos de saldo, utilizamos o prestador de serviços de pagamento Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd., 1 Grand Canal Street Lower, Grand Canal Dock, Dublin, Irlanda; para dados de cartão, se aplicável, Stripe, Inc., EUA). Transmitimos à Stripe os dados necessários para o processamento do pagamento (entre outros, nome, endereço de e-mail, endereço de faturação, montante do pagamento e dados do meio de pagamento). A Stripe processa-os como responsável pelo tratamento autónomo ou como nosso subcontratante, de acordo com as suas próprias informações sobre proteção de dados (https://stripe.com/de/privacy). A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Na medida em que os dados forem transferidos para países fora da UE/do EEE, a Stripe baseia-se em garantias adequadas nos termos do art. 46.º do RGPD (entre outras, as cláusulas contratuais-tipo da UE). Em caso de pagamento por transferência bancária, processamos os dados da conta aí indicados para atribuir o pagamento.

10. Faturação, saldo e obrigações de conservação

Para cumprir as nossas obrigações contratuais e legais (comerciais e fiscais), emitimos faturas e notas de crédito com dados pessoais (entre outros, nome, endereço, descrição do serviço, montante) e mantemos um registo de saldo para a tua conta. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD. Os documentos estão sujeitos a prazos de conservação de até dez anos (§ 147 AO, § 257 HGB) e são eliminados depois disso.

11. Códigos de desconto

Ao resgatares um código de desconto, guardamos qual conta de utilizador usou qual código e quando, para garantir a validade e a utilização única e para evitar abusos (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD).

12. Tickets de suporte e caixa de entrada

Se utilizares o nosso sistema de tickets de suporte, processamos os dados que indicares (nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem, categoria/prioridade e, se aplicável, ficheiros anexados carregados) para tratar do teu pedido. O mesmo se aplica às mensagens na caixa de entrada do dashboard. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD ou o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Os tickets são arquivados após a conclusão e eliminados após um período adequado, desde que não exista nenhuma obrigação de conservação em contrário.

13. Fórum

Se utilizares o fórum, o teu nome de utilizador e as tuas publicações (incluindo imagens anexadas e imagens inseridas no editor) ficam visíveis para outros utilizadores e, consoante a área do fórum, para os visitantes do site. Tem em conta que os conteúdos publicados voluntariamente são, em princípio, acessíveis ao público. As imagens que inserires no editor do fórum são guardadas no nosso servidor, recalculadas durante o processo (os metadados incorporados, como dados da câmara ou localização GPS, são removidos) e ficam disponíveis num endereço impossível de adivinhar; as imagens carregadas que não publicares numa publicação são eliminadas automaticamente após alguns dias. Para a indicação «Quem está online», registamos temporariamente o endereço IP e os dados do navegador dos visitantes; estes dados são eliminados automaticamente após o prazo definido no backend (padrão: 30 dias). A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD ou o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

14. Notificações, e-mails e newsletter

Centro de notificações e e-mails transacionais. Para cumprir o nosso contrato, informamos-te no dashboard (sino) e por e-mail, por exemplo sobre respostas a tickets, faturas, estado de lançamentos, decisões de playlists, pagamentos ou alterações contratuais. Em «A minha conta» podes escolher, para cada evento, se queres receber a notificação no dashboard, por e-mail ou ambos. Contas bloqueadas e eliminadas deixam de receber mensagens. Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Newsletter. Enviamos newsletters e comunicados aos utilizadores da nossa plataforma. As newsletters podem conter uma imagem de contagem invisível, com a qual detetamos se e quantas vezes uma mensagem foi aberta (taxa de abertura). Não é guardado nenhum endereço IP. Podes cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento através do link de cancelamento na mensagem ou na tua conta. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD em conjunto com o § 7, n.º 3 UWG ou, na medida do necessário, o teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

15. E-mail semanal das tabelas

Às segundas-feiras, enviamos às contas com o e-mail semanal dos charts ativado um resumo dos charts (os vencedores da semana anterior ou o Top 5 de cada chart, com link para a página pública dos charts). Se uma das tuas músicas estiver no Top 5, mencionamos isso pessoalmente no teu e-mail. O e-mail semanal está ativado por predefinição. Podes cancelá-lo a qualquer momento, seja com um clique no link de cancelamento presente em cada e-mail («cancelamento com um clique») ou no dashboard, em Conta → E-mail semanal dos charts; aí também podes escolher quais charts queres receber. Medimos se um e-mail foi aberto e se os links foram clicados; neste processo, não guardamos nenhum endereço IP. Esta medição pode ser desativada no backend. A base jurídica é o nosso interesse legítimo em informar os nossos utilizadores sobre os charts da nossa plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD); podes opor-te a qualquer momento (art. 21.º do RGPD), veja-se o ponto 25.

16. Votações nos charts

Quando votas nos charts, guardamos a tua conta, a música votada, o momento da votação e, para verificação de fraudes, o teu endereço IP, os dados do navegador e o meio de votação. Estes dados só podem ser consultados pela equipa no backend e servem exclusivamente para impedir manipulações. A base jurídica é o nosso interesse legítimo em charts justos (art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD).

17. SmartLinks, Playlist Pitch e Spotify

Nas páginas SmartLink (live.onecrewrecords.de), contamos as visualizações e os cliques nos botões de streaming por lançamento, plataforma e dia, sem guardar endereços IP; as visualizações feitas por bots não são contabilizadas. Para associar músicas a entradas do Spotify, bem como para o Playlist Pitch, consultamos a interface do Spotify com dados de título, artista e playlist e gerimos as entradas das playlists. Neste processo, não são transmitidos ao Spotify quaisquer dados pessoais dos visitantes. Quando clicas num botão de streaming numa página SmartLink, deixas o nosso site; o respetivo fornecedor passa então a ser responsável pelo tratamento posterior. Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alíneas b e f do RGPD.

18. Programa de parceiros

Se participares no programa de parceiros, recebes um link de recomendação pessoal. Quando os visitantes acedem a este link, registamos para fins estatísticos o clique com o momento, a página de destino, o endereço IP e os dados do navegador e definimos o cookie ocr_ref (90 dias). Se um visitante se registar mais tarde, associamo-lo a ti. Na tua página de resumo, vês que foi feito um registo através do teu link, mas não vês o nome nem o endereço de e-mail da pessoa recomendada. Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alínea b do RGPD (participantes) e art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD (faturação e prevenção de abusos).

19. Gerador de capas

Com o gerador de capas, podes criar capas em vários formatos a partir de uma imagem carregada (master). Para isso, tratamos a imagem carregada, os textos que introduzes (nome do artista, título da música) e os ficheiros de imagem gerados. Cada conjunto gerado é guardado de forma permanente, para que possas descarregá-lo novamente ou usá-lo no lançamento. Se usares o gerador sem conta (página pública) ou sem contrato, guardamos adicionalmente uma impressão digital de IP: a partir do teu endereço IP, é gerada, com uma chave secreta, uma soma de verificação irreversível (hash); o endereço IP em si não é guardado. O hash serve para limitar abusos (número máximo de gerações por hora) e para permitir o rastreamento em caso de infrações legais. Os links de download para estes utilizadores só são válidos por pouco tempo. Os conjuntos «eliminados» por ti são apenas ocultados. Eliminamos os conjuntos de utilizadores sem perfil de artista após o período de conservação definido no backend. Carrega apenas imagens sobre as quais tenhas os direitos necessários e nas quais não sejam reconhecíveis pessoas sem o seu consentimento. Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alínea b do RGPD ou art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD.

20. Promo Cards

Com o editor de Promo Cards, crias imagens e vídeos para as redes sociais. A edição é feita no teu navegador. Como artista com conta, guardamos os teus cartões finalizados na tua conta („As minhas Promo Cards guardadas“), para que possas descarregá-los novamente. Se eliminares um cartão, ele desaparece da tua vista, mas continua visível para a equipa no backend, para que seja possível rastrear violações legais. Sem perfil de artista (página pública ou conta do dashboard sem perfil de artista), só podes usar o editor com uma imagem própria; por segurança, guardamos o cartão finalizado com a data e hora, eventualmente a tua conta e uma impressão digital de IP (hash, como no ponto 19; sem IP em texto simples) e limitamos o número por hora. Um código QR no cartão remete, se aplicável, para o SmartLink do lançamento. Base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD (proteção contra abusos e violações de direitos de autor).

21. Artistas de crédito (dados de terceiros)

No dashboard podes criar artistas de crédito, ou seja, artistas que são mencionados apenas como artista principal, artista convidado ou artista de remix, bem como nos créditos da faixa (compositor, autor das letras, produção, intérprete), sem terem eles próprios um contrato. Para isso, tratamos o nome próprio, apelido, nome artístico e endereço de e-mail da pessoa mencionada, bem como, opcionalmente, uma imagem e IDs internos da plataforma. Estes dados são visíveis apenas para ti e para a nossa equipa; no site, os artistas de crédito não aparecem com um perfil próprio, mas apenas com o seu nome artístico em texto junto às músicas. Outros clientes só encontram artistas de crédito através do nome artístico introduzido exatamente e nunca veem o nome próprio, o apelido ou o endereço de e-mail. Utilizamos os dados para a menção correta (créditos) na publicação, para a posterior atribuição de vendas e royalties, bem como para split sheets.

Se, como cliente, introduzires dados de terceiros, garantes que tens autorização para tal e que, na medida do necessário, obtiveste o consentimento da pessoa mencionada e a informaste sobre este tratamento. A base jurídica é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução do contrato com o cliente) e o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (créditos corretos e atribuição de remuneração). Se foste mencionado(a) como artista de crédito: recebemos os teus dados do cliente que te criou. Tens os direitos indicados no ponto 25 e podes contactar-nos a qualquer momento.

22. Análise web (Matomo / Google Analytics)

Se estiver ativado no backend, utilizamos o Matomo e/ou o Google Analytics (Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda) para adaptar o nosso site às necessidades. Estes serviços utilizam cookies ou tecnologias semelhantes para analisar a utilização do site (por exemplo, páginas visitadas, tempo de permanência, origem aproximada). A base jurídica é o teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, § 25, n.º 1 do TDDDG), na medida em que o solicitarmos; caso contrário, o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). No caso do Google Analytics, os dados podem ser transferidos para os EUA; o Google aderiu ao EU-U.S. Data Privacy Framework ou baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da UE. Mais informações: https://policies.google.com/privacy ou https://matomo.org/privacy-policy/.

23. Tradução com apoio de IA (Anthropic)

Para oferecer os conteúdos do nosso site e do dashboard em vários idiomas, a nossa equipa utiliza, com o clique de um botão, uma tradução por IA através da interface (API) da Anthropic (Anthropic, PBC, EUA). Para isso, transmitimos à Anthropic exclusivamente textos do site, por exemplo conteúdos de páginas, textos de menus, descrições de pacotes, artigos de ajuda/FAQ, artigos de blogue e textos da interface; não são transmitidos dados de contas, de faturação nem quaisquer outros dados de clientes, e nada funciona automaticamente. As traduções são revistas pela equipa como rascunho antes de serem publicadas. A função pode ser desativada no backend. Caso os textos contenham excecionalmente dados pessoais (por exemplo, nomes de autores), a transmissão baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD; a Anthropic baseia a transferência para os EUA em garantias adequadas nos termos do art. 46.º do RGPD. De acordo com os termos da Anthropic, os conteúdos transmitidos através da API não são utilizados para treinar os modelos.

24. Partilha de dados e transferência para países terceiros

Os teus dados só são transmitidos a terceiros na medida em que isso seja legalmente permitido, necessário para o cumprimento do contrato (por exemplo, à Stripe, ao nosso fornecedor de alojamento, a parceiros de distribuição e plataformas de música para a publicação dos teus lançamentos, ao serviço de e-mail para o envio) ou tenhas dado o teu consentimento. Com os prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta existem contratos de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD, na medida do necessário.

Uma transferência para países fora da UE/EEE só ocorre na medida em que seja necessária para os serviços mencionados nesta declaração (em particular Stripe, Anthropic e, se aplicável, Google Analytics). Nesse caso, garantimos um nível adequado de proteção de dados, por exemplo através das cláusulas contratuais-tipo da UE ou de uma certificação do fornecedor ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework.

25. Período de conservação

Os dados pessoais só são armazenados durante o tempo necessário para as finalidades indicadas ou enquanto os prazos legais de conservação o exigirem. Aplica-se em particular o seguinte:

1. Ficheiros de registo do servidor: são eliminados automaticamente após pouco tempo, a menos que incidentes de segurança exijam uma conservação mais longa.
2. Contas de utilizador: enquanto a conta existir; após a eliminação, 14 dias de prazo de recuperação e, depois, anonimização (ver ponto 8).
3. Faturas, notas de crédito, lançamentos contabilísticos: até dez anos (§ 147 AO, § 257 HGB).
4. Tickets de suporte: arquivados após a conclusão e eliminados após um período adequado.
5. Pedidos através do formulário de contacto: até ao tratamento e à concretização da finalidade, sendo depois eliminados, desde que não exista obrigação de conservação.
6. Dados de «Quem está online» no fórum: 30 dias (configurável).
7. Conjuntos de dados do gerador de capas de utilizadores sem perfil de artista: de acordo com a duração definida no backend.
8. Cookies: oc_lang 12 meses, ocr_ref 90 dias, cookies de sessão até ao fim da sessão.

26. Os teus direitos

Você tem, a qualquer momento, o direito de aceder aos dados pessoais armazenados sobre você, à sua origem e aos seus destinatários, bem como à finalidade do tratamento (art. 15 do RGPD), à retificação (art. 16 do RGPD), ao apagamento (art. 17 do RGPD), à limitação do tratamento (art. 18 do RGPD) e à portabilidade dos dados (art. 20 do RGPD). Se o tratamento se basear no consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, com efeito para o futuro (art. 7.º, n.º 3, do RGPD). Se o tratamento se basear no nosso interesse legítimo, você pode opor-se a ele a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular (art. 21 do RGPD). Para isso, entre em contacto através de contact@onecrewrecords.de.

27. Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

Você tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo de proteção de dados competente (art. 77 do RGPD). A autoridade competente para nós é o Encarregado de Proteção de Dados da Saxónia (Sächsischer Datenschutzbeauftragter), uma vez que a nossa sede se situa na Saxónia.

Verificação da idade e consentimento dos responsáveis legais

No registo, recolhemos a sua data de nascimento (campo obrigatório). Utilizamos essa informação para verificar se você completou 18 anos e para bloquear serviços pagos a menores sem o consentimento dos responsáveis legais (proteção de menores e garantia da validade dos contratos). A base legal é o art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD (fase pré-contratual e execução do contrato), bem como o art. 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD (interesse legítimo no cumprimento dos limites de idade e na proteção de menores). No caso de utilizadores com menos de 16 anos, a utilização das funções da comunidade pode ficar dependente do consentimento dos responsáveis legais (art. 8 do RGPD).

Se você tem menos de 18 anos e quer utilizar serviços pagos, tratamos adicionalmente o nome dos responsáveis legais, o consentimento assinado que você carregou (ficheiro), o estado da verificação (pendente, aprovado, recusado, revogado) com data e hora, o verificador e, se aplicável, a justificação, bem como um registo desses procedimentos. O ficheiro é guardado numa área de acesso não público e só está acessível a você e aos colaboradores da OneCrewRecords autorizados para esse fim. Não transmitimos estes dados a terceiros. A base legal é o art. 6.º, n.º 1, alíneas b e f, do RGPD; o fornecimento destes dados é necessário para a utilização de serviços pagos por menores e, sem ele, não podemos conceder a aprovação.

Período de conservação: o consentimento carregado é apagado assim que for recusado ou revogado, quando a sua conta for anonimizada ou apagada definitivamente e, o mais tardar, quando você atingir a maioridade. A sua data de nascimento permanece armazenada enquanto a sua conta existir; o registo de verificação faz parte do processo da conta e é apagado ou anonimizado juntamente com a conta. Você pode inserir a data de nascimento uma única vez por conta própria; as retificações são feitas pelo nosso suporte.

28. Alterações a esta Política de Privacidade

Adaptamos esta Política de Privacidade sempre que houver alterações nos nossos tratamentos de dados ou na situação jurídica. Aplica-se sempre a versão disponível no momento da sua visita.